Novidades

PRIMEIRA TURMA DO STF VOLTA A NEGAR VÍNCULO DE EMPREGO A ENTREGADOR

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso,…
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ENTENDA OS CUIDADOS AO CONDUZIR BICICLETAS ELÉTRICAS

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) alerta para a devida interpretação da Resolução 996, do Contran, publicada em 2023, que estabeleceu a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e principalmente quanto ao uso de equipamentos de segurança ao conduzir esses veículos. Nos últimos dias, dois…
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DÍVIDAS RENEGOCIADAS NO DESENROLA BRASIL SOMAM R$ 35,6 BILHÕES

A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista. Os dados referem-se até o dia 18…
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