Novidades

PRAZO DO EXAME TOXICOLÓGICO TERMINA DIA 30 PARA MOTORISTAS DE CATEGORIA ALTA

Motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E que não renovarem o exame toxicológico dentro do cronograma estabelecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), serão autuados a partir de 1° de maio, pelos agentes da autoridade de trânsito dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais. Conforme o artigo 165-D do Código…
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REFORMA PREVÊ ISENÇÃO PARA VACINAS DE COVID, DENGUE E FEBRE AMARELA

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos. Entre os medicamentos com isenção,…
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GOVERNO MS ENTREGA PRIMEIRO TRECHO DA MS 316

Com investimentos de R$ 71,3 milhões, o Governo do Estado concluiu a implementação e pavimentação asfáltica do lote 1, com 30,8 km de extensão, da rodovia MS-316.  A pavimentação da rodovia MS-316, que conecta Costa Rica e Paraíso das Águas, é considerada estratégica para a logística do Mato Grosso do Sul, integrando as regiões Norte…
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