Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento da medida, a secretaria determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil às…
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PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS TERÃO PRAZO DE UM ANO PARA REGULARIZAR REBANHOS
Os produtores de caprinos e ovinos terão prazo de um ano para regularizarem seus rebanhos junto à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). A determinação consta da portaria Iagro MS Nº 3.743, de 01 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes para o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos do…
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REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO NO FERIADO TERMINA COM PRISÕES E APREENSÃO DE MATERIAS NA PIRACEMA
As ações de fiscalização ambiental foram intensificadas em Mato Grosso do Sul durante o feriado prolongado da Proclamação da República, com PM (Policia Militar), PMA (Polícia Militar Ambiental) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) promovendo barreiras e patrulhas em diversas regiões do Estado, visando proteger os recursos pesqueiros durante o…
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RECEITA FEDERAL APREENDE MAIS DE 2 MILHÕES EM MERCADORIAS FALSAS EM DOURADOS
Operação desencadeada pela Receita Federal nesta terça-feira (19/11), em Dourados, resultou na apreensão de mais de R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas. Quatro lojas em diferentes regiões da cidade foram alvo dos agentes e tiveram os produtos confiscados. Foi preciso um caminhão para poder transportar os objetos, que posteriormente, devem ser encaminhadas ao depósito da…
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